O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (3), um decreto que antecipa o pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS para os meses de abril e maio. Tradicionalmente, esses valores são depositados no segundo semestre, mas a antecipação tem ocorrido nos últimos anos.
Além da medida, Lula também regulamentou o fundo social para direcionar recursos do pré-sal ao programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Segundo o governo, serão R$ 18 bilhões investidos na iniciativa.
O pagamento antecipado do 13º será destinado a beneficiários do auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte e auxílio-reclusão da Previdência Social. Em 2023, os repasses foram feitos em maio e junho; já em 2024, ocorreram em abril e maio. A equipe econômica estuda manter a antecipação também para 2025.
