O governador do Maranhão, Carlos Brandão, o presidente da EMAP, Gilberto Lins, e o secretário de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos do Maranhão, José Reinaldo Tavares, estiveram reunidos, em Brasília, nesta terça-feira (24), com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, para tratar da implantação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Maranhão.
A implantação de uma ZPE no Maranhão vai facilitar a atração de novos investimentos para o estado, onde um dos benefícios é a garantia que as empresas poderão exportar seus produtos com tributação diferenciada, e com o suporte do Porto do Itaqui, gerando emprego e renda para a população.
“O nosso projeto prevê a instalação de uma ZPE em Bacabeira com o intuito de atrair empresas que possam exportar por meio do Porto do Itaqui. A ZPE favorece os investimentos, com relevantes benefícios fiscais. Portanto, faz toda a diferença. A nossa luta para instalar uma ZPE no Maranhão é para atrair mais empresas para o nosso estado”, explicou o governador Carlos Brandão.
Atualmente o Brasil possui 25 ZPEs autorizadas, das quais 19 estão em efetiva implantação, distribuídas em 17 unidades da federação.
“A ZPE representa um grande passo para o crescimento do livre comércio exportador em nosso estado. O Porto do Itaqui é um importante parceiro estratégico que viabiliza a logística do recebimento dos insumos produtivos e permite escoamento das cargas que serão produzidas na ZPE. É o governador do desenvolvimento em ação. Avante, Maranhão!”, destacou Gilberto Lins.
As Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) caracterizam-se como áreas de livre comércio com o exterior, destinadas à instalação de empresas voltadas para a produção de bens a serem comercializados fora do país, sendo consideradas zonas primárias para efeito de controle aduaneiro. As empresas que se instalam em ZPE têm acesso a tratamentos tributário, cambiais e administrativos específicos.
Além do esperado impacto positivo sobre o balanço de pagamentos decorrente da exportação de bens e da atração de investimentos estrangeiros diretos, as ZPEs têm benefícios como a difusão tecnológica, a geração de empregos e o desenvolvimento econômico e social.
